Esperar pelo andamento de uma ação judicial pode ser frustrante, afinal, existem várias etapas a serem percorridas e cada uma delas demora um período considerável (que, às vezes, leva alguns anos e até décadas) para chegar ao fim.
Porém, durante este período de espera, é importante saber como é a tramitação de um processo para estar ciente sobre o que está sendo analisado no momento e o que vem a seguir. Assim, é possível preparar-se e ter uma breve ideia do quanto falta para a conclusão.
Se você tem uma reclamação em andamento na Justiça, leia os próximos parágrafos e descubra o passo a passo de um processo.
Tramitação do processo judicial
Primeiro, é importante entender que nem todos os casos são iguais, principalmente porque as fases processuais têm modificações a depender da matéria envolvida, como Direito do Trabalho, Direito Civil, etc. Não hesite em consultar o seu advogado para saber de maneira precisa qual será o percurso do seu processo.
Isto posto, podemos dizer, de forma genérica, que a ação judicial se inicia na fase de conhecimento, que é o momento em que o autor solicita à Justiça a resolução de um impasse e as duas partes em conflito apresentam provas e argumentos para que o juiz avalie a situação por completo e determine uma resolução.
Depois, dependendo da conclusão da etapa anterior, pode ser necessária uma fase de determinação da obrigação. Por exemplo: caso você tenha direito de receber um montante em dinheiro, será feito o processo de liquidação, em que o juiz determina a quantia a ser paga.
Caso você tenha um direito líquido e certo, como no caso de cláusulas previstas em contrato, a próxima fase é a da execução, que é o momento em que você recebe a reparação de seu dano.
O passo a passo de uma ação judicial
De maneira geral, a ação judicial é realizada em 6 passos:
- Petição inicial: documento que apresenta os fatos que motivaram o processo, os direitos violados e o pedido principal feito ao juiz, como uma indenização, uma ação que o terceiro deve fazer ou deixar de fazer, entre outros;
- Citação: é o momento em que o réu (pessoa ou empresa processada) toma conhecimento do processo e é intimado a comparecer em uma audiência de conciliação para fazer um acordo ou iniciar sua defesa;
- Réplica: é a resposta do autor do processo contra os argumentos apresentados pelo réu;
- Fase probatória: uma das etapas mais importantes, é o momento em que os lados provam suas versões dos fatos, seja com testemunhas, com documentos e até com perícias;
- Sentença: é a decisão final do juiz após análise de todo o processo. Caso a parte vencida fique insatisfeita, pode apresentar um recurso de apelação para tentar reverter a sentença;
- Cumprimento da sentença: por fim, após todas as fases, a decisão mais recente é colocada em prática.
Como antecipar a conclusão do processo em andamento
Atualmente, existe uma solução para quem não quer mais aguardar a conclusão de um processo ou que deseja se livrar das incertezas de uma disputa judicial: a cessão de crédito judicial, que nada mais é do que a venda do direito de receber um valor de uma ação que está em andamento.
Ou seja, é uma maneira de ter em suas mãos o dinheiro que é seu por direito!
Antecipar o recebimento de crédito judicial é seguro?
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